Direito Registral Imobiliário
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Registro Civil de Pessoa Jurídica
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domingo, 31 de maio de 2015
Novo Código de Processo Civil
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Há uma relação entre a sociedade e o processo, eis que o segundo só existe para solucionar um conflito, o qual ocorre na socie...
sábado, 25 de abril de 2015
Desconsideração da personalidade jurídica
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- Regras de responsabilidade patrimonial - Desconsideração da personalidade jurídica - Execução - Fraude contra credores - Fraude à...
domingo, 26 de outubro de 2014
Bens Públicos II
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- Regime jurídico dos bens públicos - Inalienabilidade - Impenhorabilidade - Imprescritibilidade O regime jurídico é a ...
Bens Públicos I
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- Conceito de bem público - Art. 98 do Código Civil - Classificação dos bens públicos quanto à sua destinação Há uma pequena di...
domingo, 19 de outubro de 2014
Democracia e representação política II
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- Democracia, República e Representação Política - República - características - Plebiscito - Referendo - Iniciativa popular ...
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